Até que enfim vamos torcer

Até que enfim vamos torcer,,, Aconteceu - 6/6/2005 16h54

Comissão aprova redução de imposto para radioamador

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou o Projeto de Lei 4445/04, do deputado Iris Simões (PTB-PR), que isenta da cobrança do Imposto de Importação (II) os equipamentos destinados à prestação dos serviços de radioamador e rádio-cidadão http://www3.camara.gov.br/internet/agencia/materias.asp?pk=%2067803%20 . De acordo com a proposta, aprovada na última quarta-feira (1º), não serão tributadas as compras até o limite de 3 mil dólares (cerca de R$ 7.300), no caso do radioamador; e de 300 dólares (cerca de R$ 730), no caso da rádio-cidadão.

O relator da proposta na comissão, deputado Fernando de Fabinho (PFL-BA), lembra que os radioamadores e os comunicadores que utilizam a rádio-cidadão prestam serviços gratuitos à população. "Eles contribuem para evitar a propagação de catástrofes, tornando viável a rápida mobilização de socorro", afirma o parlamentar. "Além disso, possibilitam a comunicação entre pessoas fisicamente distantes".

Segundo dados da Associação Timboense de Radioamadores (Atra), o Brasil tem um radioamador para cada grupo de 5,4 mil habitantes.

Tramitação:

http://www3.camara.gov.br/internet/agencia/comente.asp?pk=67804

O projeto, que tramita em caráter conclusivo http://www3.camara.gov.br/internet/agencia/materias.asp?pk=49806 , foi encaminhado ao exame da Comissão de Finanças e Tributação. Em seguida, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Redação/RO

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

Agência Câmara
Tel. (61) 216.1851/216.1852
Fax. (61) 216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
A Agência também utiliza material jornalístico produzido pela Rádio, Jornal e TV Câmara.
RCA

Aconteceu - 6/6/2005 16h54

<http://www3.camara.gov.br/internet/agencia/comente.asp?pk=67804>

Comissão aprova redução de imposto para radioamador

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou o Projeto de Lei 4445/04, do deputado Iris Simões (PTB-PR), que isenta da cobrança do Imposto de Importação (II) os equipamentos destinados à prestação dos serviços de radioamador e rádio-cidadão <http://www3.camara.gov.br/internet/agencia/materias.asp?pk=%2067803%20> . De acordo com a proposta, aprovada na última quarta-feira (1º), não serão tributadas as compras até o limite de 3 mil dólares (cerca de R$ 7.300), no caso do radioamador; e de 300 dólares (cerca de R$ 730), no caso da rádio-cidadão.

O relator da proposta na comissão, deputado Fernando de Fabinho (PFL-BA), lembra que os radioamadores e os comunicadores que utilizam a rádio-cidadão prestam serviços gratuitos à população. "Eles contribuem para evitar a propagação de catástrofes, tornando viável a rápida mobilização de socorro", afirma o parlamentar. "Além disso, possibilitam a comunicação entre pessoas fisicamente distantes".

Segundo dados da Associação Timboense de Radioamadores (Atra), o Brasil tem um radioamador para cada grupo de 5,4 mil habitantes.

Tramitação:

O projeto, que tramita em caráter conclusivo <http://www3.camara.gov.br/internet/agencia/materias.asp?pk=49806> , foi encaminhado ao exame da Comissão de Finanças e Tributação. Em seguida, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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